Objetivos

Propor a interlocução entre autoridades e gestores públicos dos poderes municipais, estadual, e nacional com os diversos segmentos da sociedade, para assuntos relacionados aos Direitos Humanos.

a) Caberá aos Poderes Públicos de Alagoas e à Sociedade Civil Organizada debater, avaliar e propor sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH3).

b) Caberá aos Poderes Públicos de Alagoas e à Sociedade Civil Organizada debater, avaliar, propor e deliberar sobre a Política Estadual de Direitos Humanos.

c) Indicar e eleger 36 delegados/as do Estado de Alagoas para representar o Estado na 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, que será realizada em Brasília no período de 27 a 29 de abril de 2016, garantindo a representação de, no mínimo, 50% de representação do gênero feminino, sendo 60% das vagas (22) para representantes da sociedade civil e 40% (14) para representantes dos Poderes Públicos.